06 – Sacramento do Matrimônio no CIC

casam.7PARA QUE FINS INSTITUIU DEUS O MATRIMÔNIO?

1659-1660  A união matrimonial do homem e da mulher, fundada e dotada de leis próprias pelo Criador, está por sua natureza ordenada à comunhão e ao bem dos cônjuges e à geração e bem dos filhos. Segundo o desígnio originário de Deus, a união matrimonial é indissolúvel, como afirma Jesus Cristo: «O que Deus uniu não o separe o homem» (Mc 10,9).

COMO É QUE O PECADO AMEAÇA O MATRIMÔNIO?

1606-1608 Por causa do primeiro pecado, que provocou também a ruptura da comunhão do homem e da mulher, dada pelo Criador, a união matrimonial é muitas vezes ameaçada pela discórdia e pela infidelidade. Todavia Deus, na sua infinita misericórdia, dá ao homem e à mulher a sua graça para que possam realizar a união das suas vidas segundo o desígnio originário de Deus.

O QUE É QUE O ANTIGO TESTAMENTO ENSINA SOBRE O MATRIMÔNIO?

1609-1611 Deus, sobretudo através da pedagogia da Lei e dos profetas, ajuda o seu povo a amadurecer progressivamente a consciência da unicidade e da indissolubilidade do Matrimônio. A aliança nupcial de Deus com Israel prepara e prefigura a Aliança nova realizada pelo Filho de Deus com a sua esposa, a Igreja.

QUAL A NOVIDADE DADA POR CRISTO AO MATRIMÔNIO?

1612-1617 ; 1661  Jesus Cristo não só restabelece a ordem inicial querida por Deus, mas dá a graça para viver o Matrimônio na nova dignidade de sacramento, que é o sinal do seu amor esponsal pela Igreja: «Vós maridos amai as vossas mulheres, como Cristo amou a Igreja»

(Ef 5,25).

O MATRIMÔNIO É UMA OBRIGAÇÃO PARA TODOS?

1618-1620  O Matrimônio não é uma obrigação para todos. Deus chama alguns homens e mulheres a seguir o Senhor Jesus na vida da virgindade ou do celibato pelo Reino dos céus, renunciando ao grande bem do Matrimônio para se preocuparem com as coisas do Senhor e para procurar agradar-Lhe, tornando-se assim sinal do absoluto primado do amor de Cristo e da ardente esperança  da sua vinda gloriosa.

COMO SE CELEBRA O SACRAMENTO DO MATRIMÔNIO?

1621-1624  Uma vez que o Matrimônio coloca os cônjuges num estado público de vida na Igreja, a sua celebração litúrgica é pública, na presença do sacerdote (ou da testemunha qualificada da Igreja) e das outras testemunhas.

O QUE É O CONSENTIMENTO MATRIMONIAL?

1625-1632 ; 1662-1663 O consentimento matrimonial é a vontade, expressa por um homem e por uma mulher, de se entregarem mutua e definitivamente, com o fim de viver uma aliança de amor fiel e fecundo. Dado que o consentimento faz o Matrimônio, ele é indispensável e insubstituível. Para que o Matrimônio seja válido, o consentimento deve ter como objeto o verdadeiro Matrimônio e ser um ato humano, consciente e livre, não determinado pela violência ou por constrições.

QUE SE REQUER QUANDO UM DOS ESPOSOS NÃO É CATÓLICO?

1633-1637 Para serem lícitos, os matrimônios mistos (entre católico e batizado não católico) requerem a permissão da autoridade eclesiástica. Aqueles com disparidade de culto (entre católico e não batizado) para serem válidos precisam duma dispensa. Em todo o caso, é essencial que os cônjuges não excluam a aceitação dos fins e das propriedades essenciais do Matrimônio e que o cônjuge católico confirme o empenho, conhecido também do outro cônjuge, de conservar a fé e de assegurar o Batismo e a educação católica dos filhos.

QUAIS SÃO OS EFEITOS DO SACRAMENTO DO MATRIMÔNIO?

1638-1642  O sacramento do Matrimônio gera entre os cônjuges um vínculo perpétuo e exclusivo. O próprio Deus sela o consentimento dos esposos. Portanto o Matrimônio concluído e consumado entre batizados não pode ser nunca dissolvido. Este sacramento confere também aos esposos a graça necessária para alcançar a santidade na vida conjugal e para o acolhimento responsável dos filhos e a sua educação.

QUAIS SÃO OS PECADOS GRAVEMENTE CONTRÁRIOS AO SACRAMENTO DO MATRIMÔNIO?

1645-1648  São: o adultério; a poligamia, porque em contradição com a igual dignidade do homem e da mulher e com a unicidade e exclusividade do amor conjugal; a rejeição da fecundidade, que priva a vida conjugal do dom dos filhos; e o divórcio, que se opõe à indissolubilidade.

QUANDO É QUE A IGREJA ADMITE A SEPARAÇÃO FÍSICA DOS ESPOSOS?

1629 ; 1649  A  Igreja admite a separação física dos esposos quando, por motivos graves, a sua coabitação se tornou praticamente impossível, embora se deseje uma sua reconciliação. Mas eles, enquanto vive o cônjuge, não estão livres para contrair uma nova união, a menos que o Matrimônio seja nulo e como tal seja declarado pela autoridade eclesiástica.

QUAL É A ATITUDE DA IGREJA PARA COM OS DIVORCIADOS RECASADOS?

1650-1651 Fiel ao Senhor, a Igreja não pode reconhecer como Matrimônio a união dos divorciados recasados civilmente. «Quem repudia a própria mulher e casa com outra comete adultério contra ela; se a mulher repudia o marido e casa com outro, comete adultério» (Mc 10, 11-12). Para com eles, a Igreja desenvolve uma atenta solicitude, convidando-os a uma vida de fé, à oração, às obras de caridade e à educação cristã dos filhos. Mas eles não podem receber a absolvição sacramental nem abeirar-se da comunhão eucarística, nem exercer certas responsabilidades eclesiais enquanto perdurar esta situação, que objetivamente contrasta com a lei de Deus.

PORQUE É QUE A FAMÍLIA CRISTÃ É CHAMADA IGREJA DOMÉSTICA?

1655-1658; 1666  Porque a família manifesta e realiza a natureza de comunhão e familiar da Igreja como família de Deus. Cada membro, a seu modo, exerce o sacerdócio batismal, contribuindo para fazer da família uma comunidade de graça e de oração, escola das virtudes humanas e cristãs, lugar do primeiro anúncio da fé aos filhos.

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